Trabalhadores de Belo Monte poderão permanecer em greve sem pagar multa

Os trabalhadores da usina hidrelétrica poderão manter a paralisação sem precisar pagar a multa diária imposta pelo TRT-6 de R$ 200 mil reais

PT quer retomar texto que garante ao trabalhador participação no lucro da empresa

Proposta aprovada em comissão da Câmara diminui a possibilidade de empregados receberem parte do lucro das companhias onde trabalham. Relator se defende e diz que priorizou a regulação dos prêmios por desempenho

Polícia quer voltar a usar armas letais e gás em protestos

Para comandante da PM, o que foi pactuado com secretaria de Direitos Humanos, OAB e Anistia Internacional não deu certo

Reserva de imóvel na planta: entenda decisão do Poder Judiciário que autoriza reserva de unidade sem registro de incorporação

Por Kamel Salman

Comissão para tratar da PLR deve ter representante indicado pelo sindicato da categoria profissional

A reclamada resolveu conduzir o assunto de acordo com a sua vontade, desconsiderando o pressuposto do comum acordo, exigido pelo artigo 2o da Lei nº 10.101/00.

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

Falência e recuperação judicial: Advogado explica a diferença entre os processos legais

Dr. Henrique Rocha Armando, especialista em Direito Empresarial, diz que na falência não há possibilidade de negociação com credores.

No Paraná, conciliação impede penhora de imóvel

A reforma da Reforma Trabalhista

Por José Eduardo Gibello Pastore.

Atraso em voo internacional gera direito à indenização a passageira

Conexão do voo que seria realizada pela companhia foi antecipada pela ré sem comunicação prévia.

Operação Jabulani: juiz condena todos os réus

As penas imputadas pelo magistrado variaram de seis anos e oito meses a vinte anos e três meses de prisão

Sexo caro

Domínio de Internet sex.com é vendido por US$ 13 milhões. Anos antes, custava US$ 11,5 milhões

Presos do PCC são condenados a 20 anos em SP

Pilotos do Legacy serão julgados à revelia

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

Brasil não aceitará nada que lhe seja imposto, diz Lula à TV americana

Presidente defende negociação com os Estados Unidos

BHtrans é condenada a pagamento milionário em acerto de concessionária

Ação Ordinária

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

Declarada inválida lei de Novo Hamburgo